Legislação

Relatório da MP 735 será apresentado na terça-feira, 4

Comissão que analisa MP 735 se reúne dia 3 de outubro

Câmara aprecia compensação maior aos municípios por construção de UHEs

Justiça mantém prisão de ex-executivos da Eletronuclear

Projeto na Câmara dá desconto na tarifa para consumidores rurais do NE e Amazônia que captarem água

Projeto da Câmara quer suspender homologação da CDE de 2015

Lei que incentiva o uso de energia solar no Rio Grande do Sul é sancionada

Deputado Daniel Vilela é indicado para relatar MP 735

Lei de responsabilidade das estatais é sancionada com dez vetos

Decreto prevê repasses à Light de recursos da CDE para a Olimpíada

MP 735 – Mudanças estruturais no setor elétrico

MP 735 sinaliza novos rumos para Eletrobras e preparação para venda de ativos