Legislativo

Comissão do Senado aprova regras para construção de LTs em terras indígenas

PL 414 deve passar ainda neste semestre, avalia Dominium

PL 414 ainda pode melhorar, avaliam associações

CPI recomenda denúncia de executivos da Cemig

CPI aprova relatório final sobre investigação na Cemig

Câmara aprova e Brasil adere a aliança global para energia solar

SP reduz alíquota do ICMS para caminhões elétricos

Política de apoio ao setor carbonífero segue para sanção presidencial

Associações divergem sobre aprovação do marco legal da GD no Senado

Congresso prorroga prazo de MP sobre recolhimento de tributos pelas distribuidoras

Marco da GD deve ser aprovado ainda em 2021, diz ABGD

GD: divergências continuam apesar de texto consensual