Últimas / Lei 14.120

• Notícias - 30 de março 16:09

  Aneel regulamenta repasses de P&D e Eficiência para a CDE

  Agência calcula em R$ 2,23 bilhões a transferência de recursos para a modicidade tarifária já em 2021

• Notícias - 29 de março 21:13

  Pesquisadores temem perder pelo menos R$1,1 bi com regulamentação da MP 998

  Agência incluiu o processo na pauta da reunião semanal desta terça-feira, 30 de março

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  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 10 de março de 2021

  As principais disposições da Lei nº 14.120/2021

  A conclusão inarredável é que a conversão da Medida Provisória nº 998, de 2020 na Lei nº 14.120, de 2021, representa um grande avanço e vitória ao setor elétrico, porém, existem ainda inúmeros pontos a serem ajustados no modelo setorial

• Notícias - 2 de março 11:27

  Governo sanciona lei da MP 998 com dois vetos

  O texto aprovado no mês passado pelo Senado retira pontos que contrariam o interesse público, diz a mensagem presidencial