Liminar
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Notícia
Comercialização
Liminar garante pagamento a comercializadoras nas liquidações da CCEE
15 de março de 2018 -
Notícia
Judiciário
MME aguarda revogação de liminar contra MP 814 pelo STF
1 de fevereiro de 2018 -
Notícia
Judiciário
AGU avalia decisão do TRF sobre liminar da Eletrobras enquanto aguarda STF
17 de janeiro de 2018 -
Notícia
Legislativo
Maia diz que liminar sobre MP da Eletrobras é interferência indevida do Judiciário
17 de janeiro de 2018 -
Notícia
Judiciário
TRF-5 mantém liminar que impede privatização da Eletrobras
17 de janeiro de 2018 -
Notícia
Executivo
AGU recorre contra liminar que suspende processo de privatização da Eletrobras
15 de janeiro de 2018 -
Notícia
Judiciário
Justiça suspende artigo que permite privatização da Eletrobras
11 de janeiro de 2018 -
Notícia
Judiciário
Copel consegue liminar e evita penalidade de R$ 12 milhões por atraso em LT
26 de dezembro de 2017 -
Notícia
Judiciário
Siderúrgica consegue liminar para não arcar com indenização de transmissoras
20 de dezembro de 2017 -
Notícia
Operação
GSF: Decisão de Toffoli revoga liminar da Abragel
18 de dezembro de 2017 -
Notícia
Comercialização
Cai liminar que priorizava créditos do MCP aos associados da Abraceel
5 de setembro de 2017 -
Notícia
Judiciário
Justiça decide não juntar processos da CSN e da Abrace
4 de setembro de 2017