Modelo Setorial

Consulta Pública nº 91 – Contribuições à minuta de portaria para substituição da Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016

Consulta Pública nº 89 – Minuta de Portaria que estabelece a Sistemática a ser adotada para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-4” e “A-5”, de 2020

Consulta Pública nº 88 – Modernização do Setor Elétrico: Revisão dos Critérios de Garantia de Suprimento – Proposta de Parâmetros

Consulta Pública nº 87 – Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029)

Consulta Pública nº 86 – Prorrogação de concessão de distribuição de energia elétrica

Consulta Pública nº 85 – Revisão da Garantia Física de Energia de Usinas Despachadas Centralizadamente: contribuições sobre medidas de curto prazo

Consulta Pública nº 84 – Diretrizes para exportação de energia elétrica a países vizinhos

Consulta Pública nº 83 – Modernização do Setor Elétrico: “Relatório de Apoio ao Workshop de Lastro e Energia”

Consulta Pública nº 82 – Atualização dos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada – TEIF e Indisponibilidade Programada – IP de Usinas Hidrelétricas

Consulta Pública nº 80 – Modernização do Setor Elétrico: Revisão dos Critérios de Garantia de Suprimento

Consulta Pública nº 79 – Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para realização do Leilão de Energia Existente “A-4”, a ser realizado em 2020

Consulta Pública nº 78 – Proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE do Programa “LUZ PARA TODOS”, para o ano de 2020