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Distribuição
Governo publica portaria com diretrizes para antecipação de recebíveis da CDE
5 de julho de 2024 -
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Executivo
MME institui Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão
7 de maio de 2024 -
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Eólica
MME publica portarias para o desenvolvimento da eólica offshore
20 de outubro de 2022 -
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Executivo
MME determina retorno ao trabalho presencial
20 de outubro de 2021 -
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Expansão
Distribuidoras poderão alterar necessidade de compra para A-1e A-2
1 de outubro de 2021 -
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Executivo
MME publica portaria com diretrizes sobre informação e dados
12 de abril de 2021 -
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Geração
Térmicas sem contrato poderão ser acionadas até abril de 2021
30 de março de 2020 -
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Comercialização
Abertura do ACL divide associações do setor
16 de dezembro de 2019 -
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Comercialização
Portaria do MME prossegue com redução de limites para o ACL
16 de dezembro de 2019