projeto de lei

Comissão do Senado aprova desconto maior para beneficiários da Tarifa Social

Comissão da Câmara aprova incentivo para fontes renováveis em projetos de irrigação

Câmara: CCJ define instalação de medidores de luz individuais em residências rurais

PLs aumentam as penas para furto e roubo de equipamentos de energia elétrica e telecom

Senado: CCJ aprova PL que permite exploração da energia solar pelas distribuidoras