Últimas / Regulação

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  Artigos - Artigo - Mercado - Ana Clara Toledo Brito e André Edelstein, advogados - 15 de abril de 2020

  Geração Distribuída e os Entraves de Conexão às Redes de Distribuição

  Apesar de serem diversos os precedentes da SRD advertindo as concessionárias quanto a indevidas exigências para a conexão de novos projetos de geração distribuída, é preciso que a Agência deposite ainda mais atenção a essa problemática

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  Artigos - Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 14 de abril de 2020

  Governo Federal adota novas medidas para enfrentar os impactos do Novo Coronavírus no Setor Elétrico

  Em que pese o objetivo do dispositivo seja evitar que os consumidores do ACR assumam o custo do empréstimo dos consumidores que exercerem a opção de migração ao ACL, os ambientes de contratação são distintos e autônomos, portanto, esse ponto poder gerar uma discussão no setor

• Notícias - 14 de abril 11:40

  Diretor da Aneel preside Associação dos Reguladores de Língua Portuguesa

  Efrain Cruz promete gestão focada em Capacitação e Análise de Benchmarking e representa o primeiro executivo brasileiro a assumir comando da Relop

• Notícias - 13 de abril 18:04

  Aneel mantém multa de R$ 21,6 milhões à Enel Distribuição SP

  Penalidade é relativa a transgressões na qualidade técnica do fornecimento de energia em 2015 e na compensação financeira a consumidores no exercício de 2012

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  Artigos - Artigo - Política - Lucas Cortez Pimentel e Luiza Melcop, advogados - 8 de abril de 2020

  Os efeitos do coronavírus para o setor elétrico e o papel da Aneel

  Neste cenário, os últimos dias foram marcados por uma chuva de notificações entre agentes do setor (desde a ponta do consumo até a ponta da geração), requisitando a renegociação e/ou suspensão de seus contratos para amortizar os efeitos da crise

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  Artigos - Artigo - Mercado - Thiago Wscieklica, advogado - 7 de abril de 2020

  Geração Distribuída de 0 a 5 MW

  Quando a discussão deixa de ser técnica, é importante ancorar-se outra vez aos fundamentos

• Notícias - 6 de abril 19:10

  Brasil apresenta queda na produção de petróleo e gás em fevereiro

  Para ANP, resultado foi impactado por paradas programadas e outras necessárias para mitigar riscos operacionais em algumas instalações; Volumes no entanto são superiores ao previsto pelo Plano Anual de Produção

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  Artigos - Artigo - Política - Raphael Gomes e Bruno Crispim, advogados - 2 de abril de 2020

  Covid-19: O momento excepcional do setor elétrico e as lições aprendidas com a “Conta ACR”

  Nessa linha, a utilização de recursos vindos de Instituições Financeiras parece ser o melhor caminho

• Notícias - 1 de abril 8:30

  Conta Bandeiras tem repasse de R$ 42 milhões para distribuidoras credoras

  Enel Distribuição SP, Light, Cemig-D, CPFL Paulista e Copel Distribuição receberão os maiores aportes, enquanto distribuidoras devedoras terão que pagar cerca de R$ 8,7 milhões

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  Artigos - Artigo - Política - Yuri Schmitke A. B. Tisi e Gabriel Oliveira Cotta, advogados - 27 de março de 2020

  O impacto do Coronavírus nos contratos de compra e venda de energia elétrica

  O reconhecimento de força maior pode ensejar a repactuação dos contratos de compra e venda de energia elétrica

• Notícias - 25 de março 9:57

  Pacote de medidas da Aneel proíbe corte de energia por inadimplência

  Resolução aprovada nesta terça-feira (24) estabelece ações de enfrentamento aos impactos do Covid-19 para os próximos 90 dias

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  Artigos - Artigo - Negócios e Empresas - Daniel Steffens Nogueira, consultor regulatório - 24 de março de 2020

  O que precisamos fazer para não repetir os erros do passado nos momentos de crise?

  Breve retrospectiva da qual podemos tirar algumas lições sobre a atuação governamental em momentos históricos decisivos

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  Artigos - Artigo - Política - Raphael Gomes e Pedro Henrique Dante, advogados - 23 de março de 2020

  Impacto do Coronavírus no Mercado de Energia Solar. O surto de coronavírus pode ser considerado um evento de caso fortuito e força maior sob a lei brasileira?

• Notícias - 19 de março 17:30

  Chuvas de fevereiro atenuam seca extrema no Nordeste

  Monitor de Secas da ANA revela que precipitações no mês contribuíram para diminuir na escala de um grau o fenômeno entre Bahia e Pernambuco

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  Artigos - Artigo - Política - Daniel Ribeiro do Valle, advogado - 19 de março de 2020

  COVID-19 e o setor elétrico: um dos possíveis impactos jurídico-regulatórios

  No que se refere ao Setor Elétrico e seus agentes, alguns impactos podem ser debatidos, mesmo dependendo de uma análise mais casuística e específica frente a um cenário mais definitivo