Últimas / Regulação

• Notícias - 15 de junho 12:13

  Aneel confirma diminuição de multa da EDP São Paulo para R$ 1,1 milhão

  Distribuidora foi punida por deixar de se comunicar com um cliente após uma reclamação

• Notícias - 12 de junho 18:04

  Aneel suspende operação de PCH em Minas Gerais

  Decisão envolve 2,88 MW entre três turbinas da usina Madame Denise

• Notícias - 5 de junho 18:47

  Aneel estuda ampliar em 30 dias suspensão de corte por inadimplência

  Diretoria deverá avaliar a regulamentação da conta covid na próxima semana em uma reunião extraordinária do colegiado que ainda será convocada

• Notícias - 4 de junho 12:01

  UHE Sobradinho ajudará a elevar reservatório de Itaparica

  Vazão foi aumentada para 1.600 m³/segundo para que o reservatório da usina na divisa com Pernambuco alcance 90% do volume útil

• Notícias - 3 de junho 13:00

  Distribuidoras credoras receberão R$ 41,7 milhões da Conta Bandeiras

  Enel SP, Cemig-D, Light, CPFL Paulista, Copel D e Coelba receberão os maiores valores. Aporte devedor ficou em apenas R$ 700,00

• Notícias - 1 de junho 9:00

  Aneel desenvolve ferramenta para fiscalizar obras de usinas à distância

  Tecnologia Geoespacial facilita trabalho das equipes com a captura de imagens de satélite

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  Artigos - Artigo - Política - Tiago Lobão Cosenza e Caio Cavalcante, advogados - 27 de Maio de 2020

  Breve Reflexão Sobre a Solução de Conflitos no Setor Elétrico Brasileiro

  A abertura da Consulta Pública nº 026 traz uma reflexão sobre a possibilidade do fortalecimento de instrumentos de solução de conflitos dentro do Setor Elétrico

• Notícias - 26 de Maio 16:56

  Aneel autoriza ajuste de preços em contratos da EBE e Estreito

  Alteração decorre de mudanças de alíquotas de TFSEE e CFURH

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  Artigos - Artigo - Negócios e Empresas - Claudio Ferreira, da Echoenergia Participações - 21 de Maio de 2020

  Setor Elétrico: Governo atua para evitar judicialização e garantir a segurança jurídica

  Da mesma forma que ocorre com a geração e distribuição, as atividades de transmissão e comercialização também apresentam riscos próprios e consequentemente prêmios de riscos específicos para suas atividades, o que é absolutamente normal.

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  Artigos - Artigo - Política - Fabio Di Lallo e Laura Guzzo, advogados - 20 de Maio de 2020

  Direito Administrativo Sancionador: o princípio da retroatividade da norma mais benéfica e a posição da ANEEL

  A nova norma, que trouxe algumas sanções mais benevolentes em relação à anterior para uma mesma conduta, teve esse tema tratado no âmbito da Audiência Pública nº 77/2011

• Notícias - 15 de Maio 17:12

  UHE reduz vazão para prolongar armazenamento em meio à seca no Sul

  ANA decidiu diminuir defluência da hidrelétrica Foz do Chapecó para 150m³/s até 21 de maio para melhorar condições do reservatório e usos d’água no rio Uruguai em meio à crise hídrica que assola a região

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  Artigos - Artigo - Política - Fabiano Gallo e Flávia Cerutti Alves Pinto, advogados - 15 de Maio de 2020

  Setor elétrico precisa de solução coordenada para enfrentar efeitos da pandemia do Covid-19

  A importância da adoção de medidas sistêmicas reside em uma característica central do setor elétrico: a impossibilidade de dissociar os elos da cadeia energética, seja do ponto de vista físico, seja do ponto de vista financeiro-contratual

• Notícias - 6 de Maio 18:16

  Repasse da Conta Bandeiras fica em R$ 40,5 mi para distribuidoras credoras

  Enel Distribuição SP, Amazonas Energia, Cemig-D, Light CPFL Paulista e Copel Distribuição receberão os maiores aportes, enquanto distribuidoras devedoras terão que pagar apenas R$ 1.254,57

• Notícias - 5 de Maio 18:00

  Aneel desenvolve novo sistema para formulários de segurança de barragens

  Plataforma de informação FSBWeb objetiva tornar o procedimento mais hábil e confiável

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  Artigos - Artigo - Política - Frederico Rodrigues, da Abraceel - 30 de abril de 2020

  Quem liquidará o boleto (elétrico) da pandemia?

  A possibilidade de que uma conta ainda incerta caia sobre o Tesouro, leia-se contribuintes, e/ou sobre os consumidores é, pois, enorme