Últimas / Regulação

• Notícias - 4 de setembro 12:30

  Cemig não permite troca de titularidade de unidades de GD antes da conexão

  Concessionária não está permitindo a troca do Parecer de Acesso e CUSD/CCER, respeitando ofício do órgão regulador; no caso de mudança do titular, uma nova solicitação de acesso deverá ser aberta, afirma a Aneel

• Notícias - 3 de setembro 15:35

  Light leva multa de R$ 29,5 milhões por explosão subterrânea em 2016

  Aneel aprovou aplicação da penalidade à distribuidora por não assegurar a segurança da população na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica

• Notícias - 3 de setembro 9:30

  Conta Bandeiras repassará R$ 145 milhões para distribuidoras credoras

  RGE Sul, Light, Coelba e Coelce receberão os maiores montantes. Distribuidoras devedoras terão que pagar cerca de R$ 106 milhões

• Notícias - 28 de agosto 20:10

  Brasil e Paraguai vão fiscalizar Comissão Binacional de Contas de Itaipu

  Chancelarias dos países divulgaram nota em conjunto afirmando que diretorias da usina expressaram concordância com fiscalização externa a partir do princípio da binacionalidade, que impõe natureza jurídica diferenciada

• Notícias - 27 de agosto 19:04

  Aneel altera base de cálculo para penalidades de encargos setoriais

  Decisão vai ao encontro do que pedia a CCEE de que a multa fosse calculada com base no CAFT da respectiva conta setorial

• Notícias - 23 de agosto 11:48

  Aneel homologa empréstimos de R$ 12,4 milhões da RGR à CEA

  Valores de julho e agosto são provenientes do Fundo da Reserva Global de Reversão, destinando-se à prestação temporária do serviço público de distribuição

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  Artigos - Artigo - Política - Olivia Freitas, advogada - 23 de agosto de 2019

  Empresas de energia cobradas por uso de faixa de domínio de rodovias

  Para regular a passagem de linha de transmissão por esses bens, comumente é assinado um Termo de Permissão de Uso, tendo como objeto a permissão de uso e utilização de determinadas faixas de domínio

• Notícias - 21 de agosto 17:59

  Alexei Vivan, da ABCE: Isonomia entre o mercado livre e regulado

  Maior segurança jurídica e estabilidade regulatória ao ambiente de negócios no setor contribui para modicidade tarifária e para que o ACL cresça a partir de contratos de longo prazo. ABCE participa do 16º Enase, nos próximos dias 28 e 29 de agosto, no Rio de Janeiro

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  Artigos - Artigo - Política - Marina Fontão Zago e Douglas da Silva Oliveira, advogados - 15 de agosto de 2019

  Fundamentos e pilares do novo mercado do gás

  A perspectiva é a de que, com abertura à maior concorrência, o mercado se torne mais eficiente e, assim, apresente preços mais acessíveis e competitivos – além, é claro, de atrair investimentos tão necessários e relevantes para o país

• Notícias - 9 de agosto 9:00

  Aneel define CDE de fevereiro em R$ 68,5 milhões para transmissoras

  Foram fixados também R$ 22,4 milhões relativo aos valores do PROINFA para outubro de 2019

• Notícias - 5 de agosto 20:11

  Proposta de gatilho para PLD máximo estrutural é inadequada, aponta PSR

  Na análise da consultoria, a ocorrência de uma seca no início de um ano, por exemplo, pode impedir os agentes a reagirem a variações horárias de preço

• Notícias - 2 de agosto 17:11

  Caiado quer troca na distribuição em Goiás

  Insatisfeito com Enel Distribuição Goiás, governador está buscando apoio do governo federal para subsituição

• Notícias - 31 de julho 15:16

  Conta Bandeiras repassará R$ 114,2 milhões para distribuidoras credoras

  RGE Sul, Celpa, Light, Coelba e Coelce receberão os maiores montantes. Distribuidoras devedoras terão que pagar cerca de R$ 75,2 milhões

• Notícias - 26 de julho 14:00

  Aneel e ONS promovem evento sobre serviços ancilares

  Objetivo do evento é debater regulação destinada à prestação desse tipo de serviço e identificar oportunidades para implementação de novas modalidades

• Notícias - 25 de julho 10:15

  Aneel fiscalizou 174 barragens no primeiro semestre

  Vistorias apontaram duas PCHs com alto risco. Objetivo até o final do ano é vistoriar 351 empreendimentos hidrelétricos, o que representa 100% dos empreendimentos classificados como Dano Potencial Associado Alto