Regulação

Aneel autoriza ressarcimento a Eletronorte por UTE Araguaia

Alterações na representação do Custo do Déficit e na aversão a risco entram em consulta pública

Aneel autoriza recontabilização da UTE Santarém, da Eletronorte

Aneel mantém preço do transporte de gás de Urucu definido pela ANP

Comissão da Câmara aprova gratuidade para energia usada em bombeamento de poços comunitários

TD 2236 – Coerência, Convergência e Cooperação Regulatória nos Capítulos de Barreiras Técnicas ao Comércio e Medidas Sanitárias e Fitossanitárias do Acordo Transpacífico

TD 2222 – Regulação e Emprego: o caso da Convenção no 158 da Organização Internacional do Trabalho

TD 2187 – Transformações e Tendências Recentes na Regulação dos Serviços de Ônibus Urbano no Brasil

Comissão da Câmara amplia subsídio para energia na agricultura irrigada e aquicultura

Uso de energia renovável poderá ser obrigatório em construções com recursos públicos

Abraceel defende manutenção das regras atuais de garantias financeiras

Aneel volta atrás e permite participação da Eletronorte em leilão