Regulação

Análise de Impacto Regulatório – AIR como Garantia de Segurança e Estabilidade Regulatória

MP 735 possui pacotes de bondades e de maldades, indica PSR

Transmissão tem dois grandes desafios, diz Cteep

Indenização paga a mais é de R$ 575 milhões, diz Eletrobras

Apesar de melhoria, setor ainda precisa aprimorar regulação, defende ABCE

Aneel autoriza ressarcimento a Eletronorte por UTE Araguaia

Alterações na representação do Custo do Déficit e na aversão a risco entram em consulta pública

Aneel autoriza recontabilização da UTE Santarém, da Eletronorte

Aneel mantém preço do transporte de gás de Urucu definido pela ANP

Comissão da Câmara aprova gratuidade para energia usada em bombeamento de poços comunitários

TD 2236 – Coerência, Convergência e Cooperação Regulatória nos Capítulos de Barreiras Técnicas ao Comércio e Medidas Sanitárias e Fitossanitárias do Acordo Transpacífico

TD 2222 – Regulação e Emprego: o caso da Convenção no 158 da Organização Internacional do Trabalho