Regulação

MME devolve competência sobre excludente de responsabilidade à Aneel

Benefícios às distribuidoras da Eletrobras abre caminho para a privatização

MP 735 agiliza leilões de desestatização, diz MME

Aneel aprova agenda regulatória para o biênio 2016/2018

Programa de P&D da Aneel passará por aprimoramentos

Aneel aprimora regulamento sobre qualidade do fornecimento de energia

Lei das Estatais é aprovada no Senado

Governo publica com três vetos decreto que converte a MP 706 na lei 13.299

Aneel nega efeito suspensivo para Eletrobras-AC sobre desligamento da CCEE

Plano de emergência obrigatório para todas as barragens é aprovado pela Câmara

Aneel retoma serviços de teleatendimento ao consumidor

Aneel lança sexta edição da publicação Ouvidoria Setorial em Números