Últimas / Regulação

• Notícias - 23 de janeiro 11:45

  Energisa recebe multa de R$ 14,4 milhões no Mato Grosso

  Penalidade aplicada pela Ager-MT decorre de fiscalização que identificou irregularidades no processo de faturamento da empresa durante o segundo semestre do ano passado

• Notícias - 22 de janeiro 14:45

  ANA eleva vazão de Serra da Mesa para mais de 500 m³/s

  ONS afirmou que reservatório não possui condições energéticas com defluência mínima de 300 m³/s. Sala de Crise do Tocantins se reunirá há cada 15 dias

• Notícias - 21 de janeiro 18:15

  Pepitone vê como natural discussão sobre papel das agências

  Órgãos de regulação, como a Aneel, tem sido questionados pelo Executivo e pelo Congresso Nacional desde o início do ano

• Notícias - 16 de janeiro 18:00

  Distribuidoras esperam revisão de incentivos à GD

  Abradee defende que se o subsidio for mantido pelo Congresso o custo seja assumido pela União

• Notícias - 15 de janeiro 16:30

  Recadastramento rural coincidirá com fim de subsídios

  Proposta com novo calendário ficará em consulta publica na pagina da Aneel. irrigação será a única atividade a permanecer subsidiada após 2023

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  Artigos - Artigo - Política - Victor Hugo Iocca e Natália Moura de Oliveira, da Abrace - 15 de janeiro de 2020

  Setores regulados devem absorver o otimismo na economia

  Alguns setores de base, que são indexados, devem contribuir com uma inercia profícua para manutenção de uma inflação equilibrada, no setor elétrico estes são o de transmissão e de distribuição

• Notícias - 14 de janeiro 18:20

  Aneel considera que subsídios da GD devem ser tratados via PL

  Diretor afirmou que a Aneel tem trabalhado na analise das contribuições à consulta pública, mas não falou em prazo para votar a proposta

• Notícias - 14 de janeiro 16:00

  Aneel altera prazo de recadastramento de consumidores rurais

  Proposta que vai a consulta publica até 16 de março prevê a extensão do cronograma até 2023

• Notícias - 13 de janeiro 13:30

  Defluência mínima de UHE é elevada para recuperar reservatório de Chavantes

  Elevação de 60 para 100m³/s na hidrelétrica de Jurumirim (SP) busca equilibrar níveis dos reservatórios da bacia do Paranapanema no início de 2020

• Notícias - 8 de janeiro 14:14

  Abradee: estudos atestam viabilidade de revisão da 482

  Entidade alega que subsídios mantidos como estão hoje chegarão a um custo R$ 2,5 bilhões a ser pago por consumidores sem sistemas de geração

• Notícias - 8 de janeiro 12:30

  CDE de novembro fica em R$ 67,5 mi para transmissoras

  Foram definidos também R$ 22,6 milhões relativo aos valores do PROINFA para março de 2020

• Notícias - 7 de janeiro 16:18

  Geradores têm até início de março para enviar autoavaliação à Aneel

  Formulário é de envio obrigatório para geradores hidrelétricos de usinas de despacho centralizado, classificadas pelo ONS como tipo I

• Notícias - 3 de janeiro 11:58

  Conta Bandeiras vai repassar R$ 127,2 milhões para distribuidoras credoras

  Cemig-D, Elektro, Celesc-D e Copel Distribuição receberão os maiores aportes; distribuidoras devedoras terão que pagar cerca de R$ 86,3 milhões

• Notícias - 2 de janeiro 11:08

  Tarifa Branca passa a valer para toda a baixa tensão

  Modalidade não se aplica a baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei e à iluminação pública

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  Artigos - Artigo - Política - Tiago Lobão Cosenza, advogado - 27 de dezembro de 2019

  2019 – Um ano de crescimento e tensão para a Geração Distribuída (“GD”)

  A Aneel buscando oferecer previsibilidade ao mercado, e, por consequência, maior segurança jurídico-regulatória, deu início a realizações de reuniões presenciais para a audiência pública que veio discutir e sugerir as novas regras para a micro e minigeração distribuída no país