Regulamentação

Regulamentação sobre compensação da GD deve ser votada na terça-feira, 31

Portaria aperfeiçoa regras para CBios

Regras para aportes da Eletrobras na CDE são aprovadas pela Aneel

Aneel regulamenta novo subsídio a concessionárias de pequeno porte

Aneel abre mais uma consulta para discutir regulamentação da MMGD

Setor pede prioridade para leilões de margem de escoamento

MME estuda regulamentação de benefícios do Reidi para mini GD

Novo regulamento transforma resposta de demanda em recurso adicional do ONS

CP discute cobrança de limpeza e manejo de resíduos na conta de luz

Decreto amplia conceito de região metropolitana para contratação de UTEs a gás

Aneel abre debate sobre venda de excedentes de micro e miniGD

Governo publica decreto que regulamenta mercado de redução de emissões