Regulamentação

CP discute cobrança de limpeza e manejo de resíduos na conta de luz

Decreto amplia conceito de região metropolitana para contratação de UTEs a gás

Aneel abre debate sobre venda de excedentes de micro e miniGD

Governo publica decreto que regulamenta mercado de redução de emissões

Mercado de criptomoedas poderá ter isenções por uso de energia renovável

Governo prepara terreno para regulamentação de eólica offshore

Norma regulamenta política de cibersegurança de empresas do setor

Aneel publica resolução sobre usinas híbridas e associadas

Ministros participam de evento sobre politicas e regulação de RSU

Aneel aprova regras para usinas híbridas e associadas

Lei que dobrará beneficiários da tarifa social é regulamentada

Aneel aprova regras para reequilíbrio de distribuidoras