Revogação

Aneel recomenda caducidade de concessões de transmissão

“Guilhotina regulatória” deve alcançar mais de 300 normas da Aneel

Aneel recomenda ao MME rescisão da concessão da UHE Pai Querê

Aneel revoga resolução que afetava competição de leilões de transmissão

Revogação de norma sobre atividades de transmissoras entra em audiência pública

Governo revoga a portaria 455/2012

TRT do Rio suspende liminar que impedia venda de distribuidoras Eletrobras