Últimas / Senado Federal

• Notícias - 5 de fevereiro 19:41

  PLS 232 pode seguir à Câmara dos Deputados

  Senador Jean Paul Prates (PT-RN) retirou o requerimento que obrigava o texto aprovado na Comissão de Infraestrutura a apreciação no Plenário do Senado

• Notícias - 5 de fevereiro 19:11

  MP 998: associações comemoram aprovação e continuidade da modernização

  Entidades, que estavam preocupadas com o prazo, classificam o texto aprovado como positivo

• Notícias - 4 de fevereiro 19:17

  Senado aprova a MP 998 que vai à sanção presidencial

  Cinco dias antes de perder validade, o Congresso Nacional aprovou o texto da chamada MP do consumidor que trata de temas como o fim de subsídios e a redução de tarifas na região Norte

• Notícias - 19 de outubro 17:12

  Comissão do Senado aprova indicação de Hélvio Guerra para Aneel

  Nome terá de ser confirmado pelo plenário. Mandato do novo diretor vai até maio de 2022

• Notícias - 14 de agosto 18:50

  PL 3975: Senado recomendou veto presidencial ao Brasduto

  Senador avalia que vetos devem ter repercussão positiva para os consumidores de energia

• Notícias - 13 de agosto 18:30

  Senado aprova o GSF

  Decisão vai destravar R$ 8,7 bilhões em operações não liquidadas no MCP. Agora a matéria vai para a sanção do presidente da República

• Notícias - 30 de julho 17:00

  PDL propõe regra para substituição de diretor-geral nas agências reguladoras

  Lei Geral das Agências determina que escolha deve ser feita a partir de lista tríplice formada por servidores da autarquia

• Notícias - 27 de abril 15:57

  Parlamentares defendem pacto para conter a crise no setor elétrico

  Solução para o GSF passa a ser vista como uma forma de trazer liquidez ao mercado; R$ 8 bilhões estão judicializados

• Especiais - Reportagem Especial - Maurício Godoi, da Agência CanalEnergia, de São Paulo (SP) - 17 de abril 11:39

  Os dados também precisam de proteção

  Crise da covid-19 adiará a entrada em vigor da LGPD, empresas e até o governo ganharam mais tempo para atender as exigências que colocam o Brasil em sintonia com a lei europeia

• Notícias - 11 de março 9:00

  Consumidor pode ser isento de tributo sobre as bandeiras tarifárias

  Texto do PL 5007/2019 foi aprovado na CI do Senado e agora será analisado pelo CAE

• Notícias - 10 de março 13:44

  Comissão de Infraestrutura conclui votação do PLS 232 no Senado

  Matéria que prevê a abertura do mercado livre para todos os consumidores 42 meses segue para a Câmara dos Deputados

• Notícias - 10 de março 12:19

  Solução do GSF irá a votação no plenário do Senado

  PL foi aprovado em comissão nesta terça-feira, 10 de março, e após aprovação do plenário deve ir à sanção presidencial

• Notícias - 9 de março 11:00

  Projeto do GSF pode ser votado nesta terça, 10

  Texto foi incluído na pauta da CAE após acordo com governo para vetar emendas como a do Brasduto

• Notícias - 4 de março 14:54

  Caiado ameaça recorrer ao Judiciário contra a Enel GO

  Governador participou de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado

• Notícias - 3 de março 14:16

  PLS 232 é aprovado em votação no Senado

  Proposta lida no plenário da Comissão de Infraestrutura estabelece prazo para abertura do mercado