Ministro explicou na Comissão de Defesa do Consumidor que redução da tarifa ocorrerá com o aporte da Eletrobras, devolução de créditos tributários e limitação do ICMS. Mudança na...
Agência também definiu nova fase da CP 39 para obtenção de subsídios referente ao relatório de Análise de Impacto Regulatório
Complexo terá 55 aerogeradores e capacidade instalada de 247,5 MW
Executivo renunciou alegando motivos pessoais. Wilson Martins Poit assume interinamente
Temperaturas mais elevadas explica resultado, que apresenta alta no acumulado anual para todos submercados
IEMA adianta dado acumulado do próximo estudo enquanto aponta Candiota III, Pampa Sul e Porto do Pecém II como as usinas que mais emitiram gases de efeito estufa...
Consumidores da Enel SP terão um aumento médio de 12,04% nas tarifas
Rating nacional de longo prazo da Companhia ficou em AAA(bra), com perspectiva estável
Valor de Interligação de Parintins subiu para R$ 51,5 milhões
Aneel deverá realizar uma revisão tarifária extraordinária exclusiva para o ressarcimento aos consumidores
Eólicas offshore estão no foco da estratégia de renováveis da petroleira
Entidade preparou 21 documentos com sugestões para discussão em evento com candidatos à Presidência no próximo dia 29
Entidade questiona investimento de bilhões do governo federal para viabilizar UTEs nas regiões enquanto o Rio de Janeiro produz quase 70% do gás natural do país
Argumento é que normas contrariam princípio da seletividade
Em manifesto, as entidades afirmam que a ANP acerta ao questionar no STF legislações estaduais que fragilizem decisões de negócios
Agência reguladora vai entrar com ação no STF contra decreto paulista. Associação fala em desvio de atuação da autarquia
Proposta do ministro Dias Toffoli foi acompanhada pela maioria do colegiado. governadores falam em perdas de R$ 26 bi
Plenário considerou inconstitucional a aplicação de dispositivos de um lei e de um decreto de SC
Supremo considerou inconstitucional a participação da Alesp em conselhos da autarquia e manteve a proibição de remoção de diretores sem autorização da assembleia
Entidade enviou pareceres ao STF acerca dos questionamentos de partidos contrários à legislação que autoriza a desestatização da Eletrobras
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pela PGR contra legislação aprovada no Paraná, Amapá e Pará
Para ministra Carmen Lucia, CNEN é responsável pela temática
Alegação é que emendas resultaram em modificações no planejamento energético brasileiro. Dispensa d parecer para Linhão de Tucuruí também foi citada
ADI ajuizada pelo presidente da República alega que emenda à constituição de MG invade competência exclusiva da União
Valores a serem devolvidos dependem de apuração caso a caso a ser feita com contribuintes
Projeto que estabelece legislação para a devolução dos valores cobrados a mais dos consumidores de energia vai agora à Câmara dos Deputados
Bruno Funchal falou em repercussão significativa na arrecadação e disse que não há mais espaço para perda de receita
