STF

Ação no STF não pretende rever privatização da Eletrobras, afirma Silveira

Eletrobras: AGU entra com ação no STF para garantir voto da União

STF derruba lei de MG que isentava tarifa de consumidores atingidos por enchentes

STF homologa acordo entre Itaú Unibanco e Paraná que envolvia a Copel

Presidente do TCU vê pouco espaço para reverter privatização da Eletrobras

STF retira obrigatoriedade de autorização do legislativo do PR para licença de PCHs e CGHs

Plenário do STF confirma suspensão de mudança no ICMS de energia

STF declara inconstitucional lei que proibiu medição centralizada no AM

Abradee vai atuar no STF para reverter decisão do ICMS

Para Frente Nacional de Consumidores, decisão do STF traz prejuízo e insegurança

ICMS – Lei Complementar 194/22 – Matéria Infraconstitucional na mira do STF – A saga dos consumidores

STF suspende efeitos da Lei Complementar 194 sobre energia elétrica