STF

Abradee vai ao STF por lei do AM que proíbe medidores inteligentes

STF nega pedido do governo do MA em ação relacionada à Cemar

Impasse entre estados e União retarda isenção de ICMS sobre tarifa fio e encargos

STF invalida normas de três estados sobre a energia nuclear

Lei proíbe medição centralizada contra furto de energia no AM

STF invalida exigência para construir usinas no Paraná

Alerj vai ao STF contra lei que beneficia térmicas no NE e CO

PGR ajuíza ADIs contra leis estaduais de ICMS sobre energia

Industria e Atgás apoiam ação da ANP contra decreto de SP

Abegas critica ANP por questionar regras de gasodutos de SP

STF empurra para 2024 proibição de ICMS maior para energia e telecom

STF proíbe cobrança da faixa de domínio de concessionária de energia