Últimas / STF

• Notícias - 30 de maio 12:49

  Albuquerque diz que vai aguardar com tranquilidade decisão do STF sobre venda de ativos de estatais

  Decisões sobre privatização da Eletrobras e venda da TAG pela Petrobras serão julgadas nesta quinta-feira

• Notícias - 27 de março 18:48

  Itaipu sofre derrota no STF em disputa com índios

  Supremo suspendeu reintegração de posse de uma área ocupada por famílias indígenas da etnia Avá-Guarani da faixa de proteção ao reservatório da hidrelétrica

• Notícias - 29 de novembro 20:23

  Lewandowski suspende liminar que impedia privatização da Ceal

  Ministro também determinou a realização de pericia economico financeira para esclarecer pontos da disputa entre Alagoas e a União

• Notícias - 29 de novembro 19:35

  Abradee entra com ação no STF

  Pedido visa a assegurar a transferência do sistema de iluminação pública aos municípios

• Notícias - 18 de outubro 12:46

  Ceal: Governador de Alagoas diz que ainda aguarda decisão do Supremo

  Segundo Renan Filho, a conciliação é difícil porque existe o receio de funcionários públicos de serem responsabilizados pelo TCU

• Notícias - 31 de agosto 13:15

  STF mantém a prisão de ex-diretor da CGTEE

  Cecin foi condenado por falsidade ideologica e corrupção passiva em esquema de fraude contra a estatal

• Notícias - 24 de julho 11:01

  Cármen Lucia nega liminar contra privatização de distribuidoras da Eletrobras

  Associação dos Empregados da Eletrobras queria derrubar decisão do TRF-2 que permitiu prosseguimento de leilão

• Notícias - 19 de julho 14:50

  STF recebe inscrições para debate sobre privatização até o dia 31

  Audiência pública foi convocada por Ricardo Lewandowski, autor de decisão que condiciona venda de estatais à prévia autorização legislativa

• 
  Artigos - Artigo - Política - Rafaela Rocha, advogada - 16 de julho de 2018

  Alienação das Distribuidoras da Eletrobras – Autorização Legislativa Suficiente

  Embora para a privatização da Eletrobrás, de acordo com a cautelar concedida no STF, o imbróglio ainda possa permanecer até a apreciação, pelo Legislativo, do Projeto de Lei que a permita (lei específica), no que se refere às distribuidoras subsidiárias bastaria a demonstração de que o requisito da autorização legislativa já se encontra atendido

• Notícias - 28 de junho 12:41

  Governo está confiante em derrubar liminar que barra venda de distribuidoras

  Moreira Franco acredita que o bom senso prevalecerá e que a liminar será derrubada para a venda das distribuidoras ainda no prazo original, que é 26 de julho

• Notícias - 27 de junho 13:20

  STF proíbe venda do controle acionário de empresas públicas

  Privatização só pode ser feita com autorização do Legislativo, de acordo com decisão

• Notícias - 26 de abril 10:56

  PSB entra com ação no STF contra decreto da Eletrobras

  Partido alega que instrumento é inconstitucional, porque trata de uma decisão que é competência exclusiva do Legislativo

• Notícias - 20 de março 18:09

  STF nega liminar para Abradee contra pagamento de taxa em cidade de SC

  Lei de Santo Amaro da Imperatriz prevê pagamento de taxa de fiscalização de ocupação e de permanência em áreas públicas

• Notícias - 16 de março 15:15

  Eletrobras: Ação do PDT contra MP 814 vai direto ao plenário do Supremo

  Encaminhamento da ADI foi feito pela relatora, ministra Rosa Weber. O colegiado poderá decidir no mérito sobre a constitucionalidade da medida

• Notícias - 9 de março 18:13

  Decisão do STF sobre Código Florestal traz mais segurança jurídica ao setor, avalia ABCE

  Medida representou uma vitória, principalmente, para os geradores hídricos e transmissores de energia