STF

MP da Eletrobras: ação do PDT no STF não deve prosperar, segundo advogados

STF extingue ação sobre garantia a empréstimo da CEEE-D

STF declara inconstitucional lei do DF sobre corte de luz

Ministra do STF nega liminar contra privatização da CEB

Ministro do STF extingue processo que pode afetar venda da CEEE-D

STF decide que lei sobre notificação em inspeção de medidor é constitucional

Abradee questiona no STF decreto do Amazonas sobre ICMS

STF revoga exigência de autorização legislativa para licenciamento no MT

STF derruba trecho da Constituição de Sergipe que vetava nucleares

Decisão do Supremo sobre ICMS preserva concorrência no ACL

STF declara inconstitucional decreto de SP sobre substituição tributária

STF invalida novas leis estaduais por invasão de competência