Últimas / STF

• Notícias - 29 de março 14:26

  Governo derruba liminar e poderá leiloar usinas da Cemig

  Após Jaguara, AGU conseguiu decisões favoráveis a União sobre a situação das UHEs Miranda e São Simão no STJ

• Notícias - 6 de fevereiro 20:13

  Gilmar Mendes nega liminar contra incentivos fiscais à Celg D

  Pedido foi feito pelo PSOL, em ação contra lei estadual que beneficia a distribuidora

• Notícias - 1 de novembro 9:10

  STF vai adotar rito abreviado para julgar Adin sobre proibição de cobrança de taxa de religação

  Autora da ação, Abradee alega que lei regional viola artigos da constituição

• Notícias - 15 de junho 11:10

  STF abre inquérito para investigar senadores por propina em Belo Monte

  Pedido foi solicitado pela PGR após delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral

• Notícias - 8 de junho 20:39

  STF aceita recurso da AES Eletropaulo contra decisão sobre campo eletromagnético

  Ação iniciada por moradores de bairro em SP alegava risco de dano cancerígeno

• Notícias - 9 de maio 20:33

  Abradee questiona no STF lei de Natal que impede construção de SE da Cosern

  Lei municipal limita distância de empreendimentos. Distribuidora ficaria impedida de prestar serviço de qualidade e expandir sistema

• Notícias - 10 de dezembro 15:16

  STF fará audiência de conciliação sobre Jaguara no dia 15

  Cemig impetrou com medida cautelar para manter concessão da usina até julgamento definitivo pelo tribunal

• Notícias - 18 de novembro 15:15

  Cesp ajuíza ação e quer indenização de R$ 1,5 bi por Jupiá e Ilha Solteira

  Valor que estatal paulista pleiteia junto à Justiça pelas três usinas devolvidas à União já soma mais de R$ 10 bilhões