STF

PGE do Paraná restitui R$ 860 milhões em royalties e compensações

STF define que não incide ICMS sobre energia elétrica não utilizada

Decisão do STF sobre demanda é precedente para processos sobre tarifa fio

Abradee entra com ação no STF contra lei de Rondônia

PDT questiona fim de plebiscito sobre venda de estatais do RS

STJ pode julgar em março processo da Abragel sobre GSF

Enel SP obtém decisão favorável no STF contra Ecovias

Oposição no RS vai ao STF contra fim de plebiscito para privatizar no estado

STF suspende por mais 180 dias ação por danos ambientais de Itaipu

STF retoma julgamento de ação sobre substituição tributária em SP

STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica

Abradee questiona proibição de taxa de religação de energia em Roraima