STJ

STJ: distribuidora precisa seguir regra da Aneel para desligamento programado

Para Anace, decisão do STJ sobre ICMS é prejudicial aos consumidores

Decisão sobre Tust e Tusd terá impacto significativo para consumidores

STJ define que TUSD e TUST devem integrar base de cálculo do ICMS sobre energia

STJ mantém antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia

STJ afirma que a CCEE não possui atribuição para aplicar multas e penalidades aos agentes

CCEE não pode multar usinas, diz STJ

STJ acata recurso da Chesf e anula decisão do TJDF em ação de R$ 636 milhões

União e Aneel recorrem ao STJ contra decisão do PLD mínimo