STJ
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Notícia
Judiciário
Decisão sobre Tust e Tusd terá impacto significativo para consumidores
15 de março de 2024 -
Notícia
Judiciário
STJ define que TUSD e TUST devem integrar base de cálculo do ICMS sobre energia
14 de março de 2024 -
Notícia
Distribuição
STJ mantém antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia
15 de janeiro de 2024 -
Artigo
Geração
STJ afirma que a CCEE não possui atribuição para aplicar multas e penalidades aos agentes
18 de outubro de 2023 -
Notícia
Comercialização
CCEE não pode multar usinas, diz STJ
10 de outubro de 2023 -
Notícia
Judiciário
STJ acata recurso da Chesf e anula decisão do TJDF em ação de R$ 636 milhões
21 de setembro de 2023 -
Notícia
Comercialização
União e Aneel recorrem ao STJ contra decisão do PLD mínimo
4 de abril de 2023 -
Notícia
Geração
STJ suspende pagamento de R$ 720 mi da União à UTE Uruguaiana
16 de agosto de 2022 -
Notícia
Comercialização
STJ suspende decisão que livrava associados da Apine de ajuste do MRE até 2018
7 de junho de 2022