STJ

STJ restabelece revogação da outorga da UTE Rio Grande

STJ derruba liminar que garantiu usinas a óleo em leilão de capacidade

Cobrança de ICMS sobre Tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ

STJ aceita pedido e retira usina da Vale do MRE

STJ retira de pauta recurso da Aneel contra UHE da Vale

STJ nega recurso da Eletrobras por empréstimo compulsório

STJ suspende liminar que impedia venda da CEB D

Presidente do STJ suspende decisão que paralisou obras de transmissão no PR

STJ vai alugar usina solar de 3,7 MWp em Brasília

Presidente do STJ mantém usina inoperante no MRE

STJ retira de pauta processos sobre GSF

Ações do GSF voltarão à pauta do STJ em junho