STJ

STJ julga recurso contra extinção de pena de consumidores da Light por furto de energia

Celesc renova concessão da PCH Pery

STJ vai julgar cobrança contra BR por combustível usado no sistema isolado

Governo derruba liminar e poderá leiloar usinas da Cemig

Cobrança de ICMS sobre a Tusd de grandes consumidores é considerada legal pelo STJ

STJ dá 15 dias para Aneel comprovar efeitos de ações sobre CDE

STJ concede liminar para Cemig manter concessão da UHE Miranda

STF fará audiência de conciliação sobre Jaguara no dia 15

STJ nega novo recurso da Cemig no processo de São Simão

Cemig perde o direito de manter concessão da UHE São Simão

Cemig deve recorrer da decisão sobre Jaguara

STJ nega recurso para Cemig que terá de devolver concessão da UHE Jaguara