![](https://drudu6g9smo13.cloudfront.net/wp-content/uploads/2023/10/usina_de_candiota_4557-300x200.jpg)
Tributos e Encargos
Filtrar
-
Artigo
Distribuição
Qual o fundamento legal para o aumento do ICMS sobre energia elétrica após a Lei Complementar 194/2022?
25 de janeiro de 2023 -
Notícia
Distribuição
Encargos e tributos somam 46% da conta em 2021, aponta pesquisa
14 de dezembro de 2022 -
Artigo
Expansão
As consequências da “corrida do ouro” por outorgas de geração
14 de dezembro de 2022 -
Notícia
Distribuição
Custo da CDE para 2023 pode chegar a R$ 33,4 bi
13 de dezembro de 2022 -
Artigo
Legislativo
Governo de SP amplia benefício fiscal à geração de energia renovável
1 de dezembro de 2022 -
Artigo
Comercialização
São Paulo facilita obrigações fiscais para prestadores de serviços que atuem como consumidores livres no ACL
23 de setembro de 2022 -
Notícia
Política
MP 1118 é danosa ao setor elétrico, afirma Helvio Guerra
15 de setembro de 2022 -
Artigo
Política
Adequação de políticas tributárias para a expansão da GD no Brasil
8 de setembro de 2022 -
Artigo
Distribuição
LC 194/2022 estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, mas assunto ainda suscita dúvidas e passa por julgamento do STJ
22 de julho de 2022 -
Artigo
Distribuição
O papel das distribuidoras no processo de modernização do setor elétrico
4 de julho de 2022 -
Artigo
Política
Não Incidência de ICMS sobre a Geração Distribuída no estado do Mato Grosso
20 de maio de 2022 -
Notícia
Comercialização
CCEE calcula encargo de sobrecontratação em até R$ 4 por MWh
18 de abril de 2022