Tributos e Encargos

Cota de custeio do Proinfa é fixada em R$ 6,3 bi para 2022

Geração termoelétrica, crise Hídrica e o papel do Estado na concessão de incentivos fiscais

Câmara aprova subvenção a distribuidoras de pequeno porte

A legitimidade para propor ações de repetição de indébito tributário sobre o consumo de energia elétrica

Questões práticas sobre o fim dos descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)

Governo do RJ altera ICMS nas contas de consumidores rurais e baixa renda

Incentivos tributários aos postos de carregamento de veículos elétricos: Questões para o debate no Brasil

Aneel autoriza reembolso de tributos à Roraima Energia

As principais alterações na sistemática do recolhimento do ICMS no ACL

Subsídios do setor elétrico devem chegar a R$ 23,9 bilhões em 2021

998, uma MP contra o consumidor

Reforma tributária: impacto da CBS nos preços de geração de energia elétrica