Tributos e Encargos

A Isenção do ICMS concedida unilateralmente pelos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro para a Geração Distribuída

Do alto valor da tarifa de energia elétrica, Do Princípio da Seletividade e as Propostas de Reforma Tributária sobre a Energia Elétrica

Geração Distribuída: Princípios físicos guiando a regulação e a tributação

ICMS sobre demanda contratada – 30 anos depois, parece que temos um desfecho sobre o tema

STF define que não incide ICMS sobre energia elétrica não utilizada

Modernização, simplificação e mercado livre

Cemig recupera R$ 1,2 bilhão de processo sobre cálculo de Pasep e Cofins

Renova renderá R$ 150 milhões em créditos a Light

Light vai repassar R$ 3,6 bilhões aos consumidores

Consumidores da ELFSM vão receber R$ 3,8 milhões em créditos em setembro

E aí? Como evoluir na tributação da energia elétrica?

ICMS na geração distribuída: Gênese de uma tributação indevida