MME quer publicar diretrizes de leilão simplificado até a segunda-feira, 20

O governo federal espera realizar em outubro o leilão simplificado para a contratação de energia e de capacidade na modalidade de reserva. Esse certame foi autorizado pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) por meio da Resolução no.4, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 15 de setembro. A ideia é a de incluir projetos de implantação rápida para reforçar a segurança no abastecimento e menores custos. Por isso, não se descarta a participação de fontes renováveis, bem como térmicas. Mas apenas empreendimentos novos.

Segundo a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, a contratação está autorizada pela MP 1055 e que permite a redução dos prazos. O período de suprimento é previsto para ser iniciado em maio de 2022 com prazo até 31 de dezembro de 2025.

“Estamos trabalhando na instrução do processo para publicar as diretrizes pode ser amanhã [sexta-feira] ou até a próxima segunda-feira”, disse a executiva à Agência CanalEnergia nesta quinta-feira, 16. “Os requisitos que estamos buscando é de energia e de potência e o interessante é que primeiro queremos robustecer o sistema com segurança e replecionar os reservatórios, porque temos indicativo de que talvez o período chuvoso no próximo ano pode não ser tão bom”, acrescenta.

O objetivo, ressalta, é de buscar menores custos para o sistema. E o início de suprimento em maio deve-se ao fato deste mês marcar o início do período seco. Com isso, a meta é de colocar energia a preços menores do que é utilizado no sistema nesse período normalmente. E assim, ter a contratação de menor custo e ainda, quem puder antecipar a operação consiga realizá-lo desde que haja as condições usuais do setor, sejam usinas a gás ou outra fonte.

“Não descartamos não ter as fontes térmicas ou renováveis”, destaca. O foco está em garantir a segurança do suprimento no país em decorrência da crise hídrica e a preços menores. Assim, o MME busca amenizar os reajustes da tarifa no próximo ano por conta do acionamento de todo o parque térmico disponível no país, que inclui usinas fora da ordem de mérito e vem elevando o ESS por segurança energética. Por isso, continua, esses custos serão pagos tanto pelo mercado livre quanto pelo regulado.

O cadastramento e habilitação técnica de projetos, bem como a publicação do edital e a operacionalização da disputa, ainda sem data para ocorrer. A ainda, o estabelecimento de regras e procedimentos de comercialização. A energia bem como os projetos foram delimitados para atendimento aos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, podendo estar sujeito à disponibilidade de conexão.