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O próximo domingo, 1º de maio, deveria ser marcado pelo início da vigência dos contratos de energia de reserva das usinas térmicas contratadas na modalidade disponibilidade no Leilão Simplificado de 2021. A medida foi uma das tomadas pelo governo federal para enfrentar a crise hídrica do ano passado. Das usinas viabilizadas, apenas uma a biomassa está em dia com suas obrigações e já em operação. Todas as térmicas que somam quase 1.178 MW em capacidade instalada estão atrasadas e não ficaram disponíveis na data prevista. Com alta viabilidade aparecem apenas 14,9% do total negociado.
De acordo com o acompanhamento da Agência Nacional de Energia Elétrica, as usinas da Evolution Power Partners que negociaram 43% do volume nem começaram as obras e não entrarão em operação. Aparecem com a sinalização vermelha, ou seja, com baixa possibilidade de sair do papel e sem previsão de entrada. A EPP informou que não se manifestaria nesse momento sobre o processo.
Outra usina que está nessa mesma situação da EPP é a térmica da Rovema em Santa Catarina a gás natural com 100,2 MW. Aparece com baixa viabilidade para sua entrada em operação, contudo as duas usinas solares da mesma companhia no Rio Grande do Sul, Buritis e Machadinho, que somam pouco mais de 10 MW estão com a data de 15 de maio como previstas.
A Karpowership, que viabilizou 560 MW ou 47,5% do certame térmico, está com a sinalização amarela e data de entrada em operação em 1 de agosto. A companhia possui uma embarcação já atracada no país, no porto de Angra, em uma área alfandegada. As outras três, afirmou, estão a caminho do país, conforme relatou o diretor da empresa no país, Gilberto Bueno, em entrevista à Agência CanalEnergia.
Por meio da sua assessoria de imprensa, a Karpowership comentou apenas que “estamos promovendo todos os investimentos, esforços e medidas para que o projeto entre em operação o quanto antes, conforme previsto nos contratos e nas regras do setor”.
Além da solar, as térmicas que aparecem com alta viabilidade somam 175,2 MW em potência instalada, apenas 14,9% do total. Contudo, todas passam do prazo de disponibilidade acordado. A mais próxima, com data de 1 de junho, é a usina de 15,9 MW da Mercurio Partners e que é a mais cara em termos de CVU no deck do ONS com pouco mais de R$ 3.400/MWh. As próximas estão previstas em 15 de julho, no estado do Espírito Santo. Na sinalização verde a usina de Barra Bonita também aparece com data de operação em 1 de agosto.
Aliás, de acordo com as regras do certame realizado no final de outubro, o primeiro dia de agosto é o limite para que os empreendimentos estejam disponíveis. Na portaria com as diretrizes é estabelecido que o atraso na entrada em operação comercial superior a três meses levará à rescisão do CER e o pagamento de penalidade prevista por não entrega da energia no período de atraso mais multa rescisória.
De acordo com reposta do Ministério de Minas e Energia, a pasta monitora a implantação das usinas e tem mapeada uma usina já em operação, a Fênix. “As demais, se concluírem além do compromisso contratual, considerando a governança setorial, devem ser objeto de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a quem cabe a gestão dos contratos e a avaliação dos procedimentos a serem adotados, incluindo a eventual aplicação de penalidades”. destacou.
Em sua análise, embora o cenário hidrológico tenha melhorado, afirma que as usinas contratadas têm um papel importante para o aumento da segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional tanto no curto quanto no médio prazo, diante das permanentes incertezas que caracterizam os cenários hidrológicos futuros.
Procurada, a Aneel afirmou por meio da assessoria de imprensa que vem acompanhando essa situação e que existe a previsão contratual que cita a rescisão e pagamento de multa.
Ainda em 24 de setembro, reportagem exclusiva publicada em nosso portal indicava a possibilidade de que o leilão tivesse baixa oferta de projetos. No cerne da questão estava o prazo de apenas seis meses para que novas usinas fossem construídas, o prazo dos contratos, CVU que depois foi revisto e a falta de disponibilidade de máquinas a pronta entrega.
(Nota da Redação: matéria alterada em 2 de maio às 8h20 para correção de informação sobre a fonte de geração da usina Fênix)
