A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou nesta terça-feira, 11 de outubro, a Resolução Normativa Aneel no. 1045/2022 que estabelece os novos procedimentos do programa de P&D, aprovados em 4 de outubro, em reunião do colegiado. As normas constam do Anexo publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União. Com a decisão dos diretores fica revogada a Resolução Normativa n.º 754, de 13 de dezembro de 2016. As novas regras passarão a valer a partir de 1.º de julho de 2023.
Esse novo conjunto de regramentos é extenso e pode ser acessado ao clicar aqui na resolução que foi publicada pela agência reguladora.
