O Ministério de Minas e Energia instalou um gabinete de crise com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica para acompanhar a situação do sistema elétrico brasileiro. O grupo responsável pelo monitoramento foi instalado nesta segunda-feira, 9 de janeiro, após o registro de ocorrências de vandalismo em instalações de transmissão por manifestantes golpistas, praticadas entre a noite de domingo, 8 de janeiro, e a madrugada de segunda.

A Aneel enviou ontem mesmo ofícios ao Operador Nacional do Sistema Elétrico e às concessionárias de geração, transmissão e distribuição, com instruções relacionadas à manutenção da integridade física e cibernética dos ativos mapeados como infraestruturas críticas do Sistema Interligado Nacional.

Ao ONS, foi determinado reforço na atenção a eventuais ocorrências associadas a atos de vandalismo em linhas de transmissão do SIN e nos centros de operação das concessionárias e do próprio Operador. Eventuais incidentes deverão ser comunicados imediatamente à Superintendência da Fiscalização dos Serviços de Eletricidade.

O ONS iniciou desde ontem uma operação diferenciada, com medidas para aumento da segurança eletroenergética. Uma delas é a inclusão, na programação e operação do sistema, de montantes maiores de energia para intercâmbios entre as regiões, dando maior margem de segurança em relação aos limites normalmente utilizados. Também se pretende com isso reduzir ou evitar a atuação dos esquemas especiais de proteção, sempre que possível.

Serão autorizadas intervenções em equipamentos apenas em caráter de emergência, ou nos casos em que não se coloque em risco vidas humanas, os equipamentos ou o sistema interligado. Ou, ainda, que representem segurança adicional, que é o caso de retorno de equipamentos em manutenção ou entrada em operação de novos equipamentos.

Distribuidoras, geradoras e transmissoras deverão adotar planos de contingência para garantir a integridade física de instalações e a proteção de dados, além de monitorar riscos de problemas nas instalações, especialmente naquelas com maior relevância para o sistema.  As empresas deverão trabalhar com os órgãos de segurança pública dos estados na troca de informações relevantes sobre o assunto, levando imediatamente a esses órgãos informações de eventuais ocorrências.

As concessionárias terão ainda de enviar informações por email à fiscalização da Aneel duas vezes ao dia, nos próximos 15 dias, indicando qualquer ato, tentativa ou suspeita de ataques físicos ou virtuais. Ocorrências de maior gravidade serão detalhadas, assim como as ações em andamento e a previsão de restabelecimento das instalações atingidas.

Especificamente para as distribuidoras, foi determinada a suspensão do fornecimento de energia elétrica de possíveis instalações feitas para atender acampamentos clandestinos de manifestantes. As empresas deverão identificar, se possível, os proprietários ou consumidores responsáveis por essas ligações irregulares, para encaminhamento às autoridades responsáveis.

A agência reguladora não registrou incidentes em instalações de geração e de distribuição de energia. Mas reforçou o repúdio às ações criminosas praticadas no domingo e disse que “manteve, sob coordenação do MME, constante contato com o ONS e diretores de operação dos principais centros urbanos do Brasil para garantir segurança no fornecimento de energia elétrica.”