GSF entrará na pauta do Senado na próxima semana, revela ministro

Uma das medidas mais aguardadas pelo setor elétrico nos últimos anos pode entrar em uma semana decisiva. O PL 3975/2019 deverá ser colocado na pauta do Senado Federal pelo presidente da casa Davi Alcolumbre (DEM-AP) na próxima quarta-feira, 12 de agosto. A informação foi passada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em sua participação em uma live promovida pela estatal mineira Cemig nesta sexta-feira, 7 de agosto, pela manhã.

“O Davi Alcolumbre disse que irá colocar em pauta na próxima semana o PL que resolverá o GSF em Plenário”, revelou ele quando falava das ações do ministério que comanda no sentido de modernização do setor elétrico. “Trabalhamos com diálogo e transparência com o Congresso Nacional para adiantarmos as ações da modernização no curto prazo com benefícios imediatos para o setor e para o consumidor”, disse o ministro.

O gabinete do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que é o presidente da Comissão de Infraestrutura, por onde o projeto já passou e foi aprovado, confirmou à Agência CanalEnergia que o parlamentar se reunirá com o presidente da casa para confirmar a inclusão da matéria na pauta da próxima quarta-feira.

Rogério já havia indicado que o tema seria pautado no Senado durante sua participação na segunda edição do Enase Talks, evento promovido e realizado pelo Grupo CanalEnergia-Informa Markets, em meados do mês passado. À época ele disse que o ambiente era favorável à aprovação, fruto de uma negociação acordada entre geradores e o governo federal.

Já sobre o PLS 232, o ministro Bento Albuquerque considerou que o tema poderá voltar a ser discutido assim que as condições do processo legislativo voltem à normalidade. Atualmente as casas avaliam apenas projetos que tratam de ações para combater a pandemia de covid-19. E lembrou que o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) citou a perspectiva de retomada da tramitação do projeto pela casa na última quinta-feira, 6 de agosto.

No âmbito do projeto de modernização do setor elétrico, o ministro disse que o governo dará atenção especial à governança do setor elétrico. Citou a digitalização, um fator fundamental para o futuro e que segundo suas palavras “será a tendência que vamos viver nos próximos anos”. Além disso, elencou a manutenção da segurança jurídica, considerando os contratos vigentes para trazer previsibilidade ao setor.

Albuquerque voltou a lembrar da suspensão dos leilões de geração no início do ano por conta da pandemia como um dos exemplos de ação do MME que atribuem a previsibilidade do setor, uma vez que o governo precisou reavaliar e readequar o plano decenal de energia apresentado antes do início da crise.

“Agora estamos adequando o plano para darmos os sinais corretos para os próximos anos”, acrescentou.
Sobre a Eletrobras, o ministro reafirmou a meta de capitalizar a estatal e que espera ainda para este ano a aprovação do projeto para que a operação seja realizada no início de 2021. Esse movimento, completou Albuquerque, tem como meta atribuir mais condições de a Eletrobras prestar melhores serviços ao país.
Leilões 

O ministro disse ainda que o mercado já começa a dar sinais consistentes de retomada econômica. E tem no setor elétrico seu grande termômetro. Ele citou que o consumo de junho já mostra que está nos mesmos níveis de 2019 depois de chegar a uma queda de 15% no pico da pandemia. “Sem dúvida, esse é um sinal da retomada e em agosto e setembro deveremos ter sinais semelhantes”, apontou. Albuquerque argumentou ainda que a inadimplência também retomou a níveis bem próximos ao histórico do país que está na casa de 2% depois de alcançar 10%.

Agora, quanto à retomada dos leilões ainda é necessária a avaliação das condições do mercado uma vez que há um cenário de sobra de energia até 2024 e as distribuidoras apresentam sobrecontratação da casa de 10%. Reforçou que o governo está revendo o PDE e que o trabalho está sendo feito para revisão do período posterior a esse horizonte em que há sobra de energia. A meta, concluiu o Albuquerque, é a de manter o ambiente de negócios atrativo a investimentos e incentivar as fontes de geração renováveis a custo mais baixo.

Uma das apostas do governo é com o Novo Mercado de Gás. Segundo relatou Albuquerque, a abertura tem levado a uma queda do preço da molécula com a entrada de novos investidores e a redução da participação da Petrobras nesse ambiente, que apesar de ter sido quebrado o monopólio em 1997, não havia condições práticas para a sua expansão. Com a possibilidade de aprovação do PL 6407 nos próximos 15 dias, ele crê no avanço do gás natural na transição energética e que a fonte poderá ter um importante papel com a substituição das térmicas mais caras a diesel pelo gás.

*colaborou Sueli Montenegro, de Brasília (DF)